TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/214/2020;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/159/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/161/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/176/2023;
ATA Nº PMC/315/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/170/2022;
CONTRATO Nº PMC/146/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2023;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2023;
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 16/2023;
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 14/2023;
RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023;
44º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG;
CONTRATO: PREV/006/2023;
DECRETO N.º 7.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.