CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/385/2023;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/155/2023 – PRC 296/2023;
ATA Nº PMC/299/2023;
ATA Nº PMC/300/2023;
ATA Nº PMC/301/2023;
ATA Nº PMC/302/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/150/2023;
TERMO DE FOMENTO Nº 47/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES – ACART;
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 18/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA;
RESOLUÇÃO N°001/2023/COMAD;
RESOLUÇÃO Nº 06/2023;
RESOLUÇÃO Nº 07/2023;
RESOLUÇÃO Nº 08/2023.