LEI N.º 4.229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/172/2023;
CONTRATO Nº PMC/387/2023;
CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /121 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /122 / 2023;
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/008/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023;
LEI N.º 4.230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/478, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023;
TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 29;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2023 – AVISO;
LEI N.º 4.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.