RETIFICAÇÃO - ATA 02/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 03/2023 - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DO CONGADO E DA FOLIA DE REIS;
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/312/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/312/2023;
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/119/2023 – PRC 248/2023;
CONTRATO Nº PMC/355/2023;
CONTRATO Nº. PMC/384/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 386/2023;
CONTRATO Nº PMC/388/2023;
42º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG;
DECRETO N.º 7680, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7681, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023;
RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 20/2023;
RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 21/2023;
RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 22/2023;
PORTARIA N.º PMC/475, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023;
CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
RESOLUÇÃO 005/2023, DE 03 DE JULHO   DE 2023.